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Declaração do IR 2019 vai exigir CPF de menores de todas as idades. Veja como emitir documento
A partir desse ano, todos os menores listados na declaração do imposto de renda terão que ter CPF.

O contribuinte também pode solicitar a inscrição em qualquer agência da Caixa, do Banco do Brasil ou nos Correios mas, para esse serviço, é cobrada uma tarifa no valor máximo de R$7. Os documentos exigidos são: o original ou a cópia autenticada da identidade com foto, título de eleitor ou protocolo de inscrição fornecido pela Justiça Eleitoral.


 


Para menores de 16 anos, é preciso levar um documento de identidade da pessoa a ser inscrita contendo a naturalidade, data de nascimento e filiação. Vale, por exemplo, a certidão de nascimento. Além disso, é preciso apresentar um documento de identificação de um dos pais, curador, tutor ou guardião, conforme o caso. Não é necessário que a criança compareça para a retirada do documento.


 


Em alguns casos, a Receita Federal pode exigir que o contribuinte compareça em uma de suas unidades para finalização do atendimento e emissão do número de CPF. Nesses casos, o contribuinte receberá um protocolo de atendimento, com as devidas orientações.


 


Confira lista de documentos necessários:


 


Para maiores de 18 anos:


- Documento de identificação oficial com foto do interessado;


- Certidão de nascimento ou de casamento, caso não conste no documento de identificação oficial apresentado a naturalidade, a filiação e a data de nascimento;


- Título de eleitor ou documento que comprove o alistamento eleitoral;


Na inexistência da obrigatoriedade ou da impossibilidade do alistamento eleitoral, certidão da justiça eleitoral ou documento que comprove esta condição.


Menores de 16 anos, tutelados, curatelados e outras pessoas sujeitas à guarda judicial


 


- Certidão de nascimento, certidão de casamento ou documento de identificação oficial com foto do menor;


- Documento de identificação oficial com foto do solicitante, (um dos pais, tutor, curador ou responsável pela guarda);


- Documento que comprove a tutela, curatela ou responsabilidade pela guarda, conforme o caso, do incapaz ou interdito.


Menores com 16 ou 17 anos de idade:


Se o solicitante for a própria pessoa: documento de identificação com foto do menor, que comprove sua naturalidade, filiação e data de nascimento;


Se o solicitante for um dos pais: Certidão de nascimento ou documento de identificação oficial com foto do menor que comprove naturalidade, filiação e data de nascimento e documento de identificação oficial com foto do solicitante (um dos pais);


Título de eleitor ou documento que comprove alistamento eleitoral (facultativo).


Fonte: Extra/ https://www.contabeis.com.br/noticias/39404/declaracao-do-ir-2019-vai-exigir-cpf-de-menores-de-todas-as-idades-veja-como-emitir-documento/

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